1) Entenda o fluxo básico
Quando um objeto internacional chega ao Brasil, ele passa por triagem e, se aplicável, por fiscalização aduaneira. Nesta etapa, a Receita Federal pode verificar conteúdo, documentação, classificação fiscal (NCM) e valor declarado. Dependendo do resultado, o objeto segue para entrega, para pagamento de tributos ou para exigências complementares.
2) Principais status e o que significam
- “Encaminhado para fiscalização aduaneira”: o pacote entrou na fila de análise. Não é irregularidade, é procedimento padrão.
- “Aguardando pagamento de tributos”: foram calculados impostos. O pagamento costuma ser feito no próprio sistema dos Correios ou transportadora.
- “Objeto devolvido ao remetente”: pode ocorrer por não pagamento dentro do prazo, recusa do destinatário, inconsistência de dados ou restrições do objeto.
- “Liberado sem tributação”: ótimo, segue o fluxo de entrega normalmente.
3) Prazos: por que variam?
O prazo de liberação depende de fatores como volume de encomendas, operações especiais, necessidade de inspeção física, pedidos de comprovação de valor e feriados. Em períodos de alta demanda, é comum haver filas maiores. Tenha em mãos comprovantes de compra (nota, fatura ou print do pedido) para responder rapidamente a eventuais solicitações.
4) Tributos e encargos
Importações podem estar sujeitas a Imposto de Importação, ICMS e despesas operacionais da transportadora. As bases de cálculo e isenções variam conforme a legislação aplicável e o tipo de remessa. Consulte sempre os canais oficiais da transportadora e as publicações da Receita Federal para valores atualizados.
5) Documentos que ajudam a agilizar
- Comprovante de compra com descrição do produto e valor em moeda estrangeira;
- Comprovante de pagamento (extrato, fatura do cartão);
- Documento de identificação do destinatário;
- Descrição detalhada do conteúdo, quando solicitada;
- Eventuais licenças exigidas para itens específicos (ex.: ANVISA, MAPA, Inmetro), quando for o caso.
6) O que você pode fazer enquanto aguarda
Acompanhe o código de rastreio no site oficial da transportadora ou dos Correios. Caso surja cobrança de tributos, siga as instruções do próprio sistema para pagamento. Se houver exigência documental, responda dentro do prazo indicado, anexando arquivos legíveis. Evite pagamentos ou “atalhos” oferecidos por terceiros não autorizados.
7) Itens com atenção especial
Produtos como cosméticos, alimentos, suplementos, eletrônicos com rádiofrequência e itens de uso médico podem exigir documentação adicional ou licenças. Verifique as regras antes da compra, especialmente para importações recorrentes ou de maior valor.
8) Erros comuns que atrasam
- Valor declarado incompatível com a realidade;
- Descrição genérica do produto (ex.: “presente”);
- Falta de comprovantes de pagamento;
- Desatenção a prazos de resposta e pagamento.
9) Direitos do consumidor
Você tem direito à informação clara sobre cobranças e prazos, além de canais para contestação quando houver equívoco no valor tributado. Registre protocolos e mantenha cópias dos documentos enviados.
10) Quando procurar apoio profissional
Para remessas comerciais, grandes valores ou mercadorias sujeitas a regulações específicas, considere o suporte de um despachante aduaneiro ou consultoria especializada. Para remessas postais comuns, via de regra, o próprio fluxo padrão é suficiente.